A verdade sobre o registro da palavra PAGODE pela FIFA

A alguns dias venho vendo a discussão sobre o registro da palavra PAGODE pela FIFA. Apesar das risadas que isto me rendeu ( obrigado ao site Ah NEGÃO ) desde o início venho tentando levantar dados que negassem ou até confirmassem os dados que estão rolando por aí. 

Portanto, vai aí a análise do site mais mala da internet sobre o assunto em questão. 

 

FIFA

O que devemos entender é o seguinte. A FIFA realmente registrou alguma coisa ligada a marca PAGODE no INPI . Mas o que a FIFA registrou e quis proteger é uma fonte de impressão e tipográfica de  nome PAGODE. OU seja, a marca que ela quer proteger é a fonte.

O problema é que durante até 31 de dezembro, devido a vigência da Lei Geral da Copa a FIFA passa a ter direito sobre a marca PAGODE até o final do ano. Isto porque a legislação vigente ( ou seja, a da Copa ) extende o registro da marca a qualquer outra coisa. Ou seja, isto tem o nome de "registro de alto renome". 

De acordo com os responsáveis do INPI este processo ocorre porque a legislação da Copa passa por cima dos critérios de reconhecimento que é um processo bem longo. Ou seja, realmente, a FIFA tem a prerrogativa jurídica até 31 de dezembro de vetar o uso da marca Pagode em todo o território nacional. Um problema reconhecido até pelo INPI que sabe que a marca de renome tem proteção em todas as classes, para todos os produtos e serviços, dando a FIFA o direito da palavra sobre qualquer um que a utilize em território nacional. 

Sabemos que isto foi um jogo inteligentíssimo da FIFA e ela pode usar tal coisa contra os cidadãos brasileiros mas, eu pelo menos duvido, até porque seria uma piada e a FIFA que já está queimada em todo o território nacional ganharia de vez o ódio generalizado dos brasileiros. 

Porque ? Porque quem tem que pedir punição pelo uso da marca Pagode é a FIFA. Cabe a eles, em caso de se sentir prejudicada, avisar o INPI e ele notificaria automaticamente o infrator. Ou seja, isto cairia nos jornais e mídias que usariam isto contra qualquer ação da FIFA no Brasil. 
Tudo bem que sintam-se seguros durante o acontecimento da Copa. A FIFA diz que não irá agir contra o uso da marca Pagode, mas sim, quer proteger a ligação de produtos  "não endossados por ela" ao mundial.  Ridículo diga-se de passagem. 

Ou seja, ela quer proteger que não se nomeie outra fonte com o nome de PAGODE  ou a utilização da palavra com o objetivo de associar a uma determinada empresa, comercial ou publicitariamente, com a Copa do Mundo da FIFA. Ou seja, não chega a ser problema porque hoje em dia ser relacionado com a Copa do Mundo da FIFA é mais queimação de filme que qualquer outra coisa. 

O ponto mais bizarro de tudo nem é o uso da palavra Pagode. São as outras 1066 marcas que a FIFA resolveu também proibir, que são sem dúvida uma coação ao povo brasileiro

Fuleco

Além da fonte "Pagode" a lista de registros do evento é bem longa, incluindo logotipos, emblemas, o mascote Fuleco ( a coisa mais ridícula do planeta ) e termos, como "Copa do Mundo", "Brasil 2014" e nome de todas as cidades sede seguido de 2014. Ou seja, na prática isso significa que empresas ou lojas, por exemplo, não podem usar o termo "Promoção da Copa do Mundo" ou lançar uma camisete com a inscrição "Brasil 2014"  sem autorização da Fifa. 

Sentiu o problema e real coação ? A fonte pagode é o de menos ... entendeu ? O problema é o conjunto de registros que eles fizeram, gerando um problema enorme ao empresário brasileiro que NÃO VAI PODER realmente aproveitar a Copa, conforme nosso amado governo tenta dizer. Eles sim, geraram uma fonte de renda ( e caixa 2 ) enorme para a FIFA e os ligados a eles. 

Assim, o que realmente há por trás dos registros é uma proteção do uso da fonte "Pagode" que foi criada por um artista contratado e está sendo usada nos produtos oficiais da Copa que geram renda a FIFA. No fim querem evitar que produtos "não oficiais" ( leia-se que não geram renda para a FIFA ) sejam vendidos para os torcedores como oficiais ( como se isto fizesse diferença para alguém né ). 

Este é o ponto. O registro é totalmente legal e ela realmente tem o direito de uso da palavra "Pagode" até o final deste ano. Ridículo, mas infelizmente, legal , mesmo sendo uma coação ao cidadão brasileiro. 

Utilizaram-se de um furo da lei ( lógico permitido pelos nossos legisladores ) 

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